ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

O QUE É GOVERNANÇA E GOVERNABILIDADE?

GOVERNANÇA E GOVERNABILIDADE E A PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE PARA SOLUÇÃO DOS PROBLEMAS PÚBLICOS.

Falando um pouco sobre governabilidade e governança, esses dois termos podem ser confundidos, mas conceituando-os pode-se dizer que, governabilidade é o poder e a capacidade politica de um governo, ou seja, poder legitimo que é concedido pelo povo, seria a força do governo, e legitimidade para governar. A governança seria então o poder e a capacidade administrativa de um governo, ou seja a sua capacidade técnica de gerenciar os recursos financeiros e sociais de um estado.

A governabilidade conta com aspectos políticos de Estado, tais como;

Sistema Partidário.

Forma de Governo.

Relações entre poderes.

Intermediação de Interesses.

A governança em si conta com aspectos operacionais, tais como;

A capacidade do Governo de implementar políticas públicas.

Capacidade gerencial, técnica e financeira.

Em vista disso temos no Brasil um défice na governança, por conta da má administração, e má gerencia dos recursos, e da falta de capacidade técnica para realizar tais atividades de maneira eficaz e perita. Em contrapartida a governabilidade do pais esta estável, pois há um poder político e há legitimidade desse poder, já que é por meio do povo, pela votação. Mas, faz-se necessário reforçar e capacitar a sua governança, já que a mesma se encontra cada vez menos técnica, eficiente e eficaz.

Assim, pode ser dito que o maior problema público do Brasil, e do qual decorre muitos outros é a deficiência da governança, ou seja, a má administração do governo. Apesar de serem diferentes esses dois pilares devem ser usados juntos para a solução de problemas, já que estão interligados , onde um complementa e reforça o outro, para obter um melhor resultado das políticas públicas. Vale ressaltar que ha uma grande  importância da governança para a solução dos problemas públicos, uma vez que com uma política pública capacitadamente gerenciada e tecnicamente aplicada consequentemente terá resultados bastante relevantes e eficazes na resolução de  problemas que afetam a maioria da sociedade, por isso chamados de públicos, pois atinge uma grande parcela social. Por conta disso é de grande relevância a participação da sociedade nas políticas públicas e na resolução de seus problemas.

A participação da sociedade nas politicas publicas é de grande importância pois nada melhor que a própria sociedade expressar suas necessidades e participar nas políticas de soluções de seus problemas. E é isso que objetiva a democracia participativa, uma vez quem os agentes políticos já não conseguem dá conta das demandas, necessidades e problemas da sociedade. E a democracia representativa já não surte os efeitos esperados ou desejados e não consegue lidar com a complexidade cada vez maior da sociedade atual.

A participação social a enriquece e fortalece cada vez mais e contribui fortemente para o desenvolvimento social, e a democracia participativa é um excelente caminho para a resolução dos problemas públicos vivenciados.

A democracia participativa visa a manifestação da sociedade e a sua ação, seu entrosamento com as políticas e para isso é preciso abandonar os princípios individualistas e assim dá lugar aos princípios da coletividade, o qual é uma das características da administração pública, o coletivo a mesma mostra que o direito de ser cidadão, vai além do voto, e sim expande-se para a participação nas políticas públicas, desde o planejamento até a monitoração. Por que a soberania é o povo, pois o poder emana do povo.

 A sociedade têm o direito e também por dever, participar do planejamento e monitorar o funcionamento e a eficacia dessas políticas e de seus agentes. Deve-se abrir uma política discursiva, para que se tenha um debate entre a sociedade e assim haver a  interação e para que a mesma possa opinar  e votar na formulação e aplicação das políticas, o que se conhece como o famoso modelo bottom up.

 Por fim a sociedade esta cada vez mais exigente e cada vez mais ciente de seus deveres e dos seus direitos de cobrar e fiscalizar o que esta sendo feito pela administração pública, por conta disso se faz cada vez mais importante a  participação e a discurção da sociedade nas políticas públicas.

Autora: Fernanda Santos, estudante do curso de ADM da FACTIVA.