ADMINISTRAÇÃO PUBLICA NO BRASIL

REFORMA DO ESTADO - MODELO GERENCIAL.

Resumo do texto: A administração pública gerencial estratégia e estrutura para um novo Estado.

Luiz Carlos Bresser Pereira

INTRODUÇÃO.

Controle formal principio da legalidade e impessoalidade são características de um sistema  chamado  administração publica burocrática  adotada no governo brasileiro ate a metade da década de 1990, mas que sofreu reforma e diante desses fatos surgiu um novo modelo com foque nos resultados e controle dos resultados, formais e flexibilizados que é  a administração publica gerencial que teve como precursor no Brasil o ex- presidente Fernando Henrique Cardoso o mesmo observou  que o sistema antes adotado em outros países como Grã-Bretanha  na década de 1970 e nos estados unidos  na década de 1980 e nos países da Europa continental obtiveram resultados positivos. Os fatos são que a administração pública gerencial surgiu com a motivação da busca de meios capazes a enfrentar a crise fiscal do Estado e no objetivo da legitimação da burocracia perante as demandas da cidadania. E buscando a participação da sociedade.

   O texto aborda a reforma de Estado e gestão do mesmo, destacando a importância em ter o foco no que lhe é posicionado, deixando a criação de bens, riquezas e patrimônios para a iniciativa privada, focando apenas no que para ele foi concebido, ou seja, garantir e assegurar os direitos e deveres dos cidadãos e da república. Isso acontece quando a própria sociedade percebe que a administração burocrática já não é mais o que se esperava e não operava de forma convincente ao que se pedia no momento e na atualidade capitalista.

   

  Ao mesmo tempo em que não se queria a privatização de propriedades públicas, era requerido à participação das sociedades em tais processos. Para isso propuseram uma reforma no Estado e na forma de administra-lo passando de uma gestão burocrática para um modelo gerencial.  Tudo se originou na década de 80 após uma amplificação da crise, em todos os sentidos quanto interna como externa, e com isso se repensou em uma nova forma de administração uma reformulação do Estado e em todo o seu plano. E logo depois na década de 90 observou continuamente a necessidade de uma Reforma Estatal.

  Esse tipo de reforma e de gestão foi implementado durante o governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, tendo a iniciativa de reformular a administração burocrática, para uma administração pública mais específica  e de melhor planejamento e eficaz. Encontrando assim a compatibilidade que precisava para se administrar em um mundo atual e eminente ao capitalismo. Apesar de ter sido considerada um ponto negativo para alguns, a administração publica gerencial  mostrou-se ter a flexibilidade necessária, tendo em vista de que a própria sociedade percebeu que a administração burocrática não atendia as expectativas e  nem correspondiam as demandas e necessidades  lançadas na sociedade.

  Vejamos algumas medidas coerentes entendidas pela administração pública, como a privatização de serviços, a visão do Estado como designado a cumprir o bem estar de todos, garantindo o que lhe é básico como os direitos civis e sociais, desmembrando a visão do Estado como máquina ou meio para a produção de bens e riquezas. Lembrando que para administração de um estado é preciso um núcleo estratégico, assim como a divisão de atividades exclusivas do estado, atividades não exclusivas, fenômenos estatais e não estatais e por fim a produção de bens. E com isso se engloba o surgimento de direitos sociais, direitos civis e também os direitos políticos todos incluídos na Constituição.

Dentre tantas razões para a reforma, vale ressaltar a aparição de percepção geral de que o ajuste estrutural já não era suficiente para um real desenvolvimento, outro fator foi a percepção que as falhas do estado eram muito piores que a do mercado e não passava de dogmatismo.

  Criou-se por fim a visão de um Estado dividido em três esferas para assim organizar e planejar da melhor forma a administração aplicada, e estas são: Serviços não exclusivos, serviços exclusivos, estatais e não estatais  e em acréscimo agências executivas, transformando as atividades não exclusivas em organizações sociais.

  Os resultados foram positivos, teve um grande retorno no controle da balança de pagamentos, diminuição na taxa de inflação etc. Há uma grande importância no novo estado, particularmente na parte administração publica, pois se tem dado proteção do patrimônio publico ou da coisa publica, suprindo as necessidades básicas da sociedade e garantindo mais originalidade e funcionalidade.

Autoras: Renice M. Fernada S..